Instrumentalidade das formas

Instrumentalidade das formas Instrumentalidade das formas (trecho retirado da obra de denilson feitoza pacheco, pp 1182/1183) - princípio da eficácia dos atos processuais.

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Instrumentalidade das formas

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Instrumentalidade das formas (trecho retirado da obra de denilson feitoza pacheco, pp 1182/1183) - princípio da eficácia dos atos processuais. O princípio da fungibilidade constitui-se num corolário do princípio da instrumentalidade das formas ou da finalidade (art 277, cpc) e do princípio do apr. A presença da instrumentalidade do processo proposta pelo professor cândido rangel dinamarco em sua tese de livre docência no novo código de processo civil. Informativo stj, nº 416 período: 16 a 20 de novembro de 2009 as notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela asses.

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